
- Termo de Aceitação de Ação de Formação
- Requerimento de Dispensa de Serviço
- Termo de Não Aceitação de Ação de Formação
- Despacho n.º 158/2010 de 3 de Março de 2010. Despacho que fixa as regras de funcionamento da Formação Contínua de Pessoal Docente e Pessoal Não Docente na Região Autónoma dos Açores e aprova os respectivos regulamentos



















