Publicação do Aviso de Abertura – Procedimento de Mobilidade por Doença, no âmbito do Ministério da Educação – 2018/2019



Foi publicado ontem, dia 15 de maio de 2018, o Aviso de Abertura do procedimento de mobilidade por doença, respeitante ao ano escolar 2018/2019, no âmbito do Ministério da Educação, nos termos do regulado no n.º 6 do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho.


Podem requerer a mobilidade por motivo de doença, os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica, da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, desde que sejam portadores de doença incapacitante ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, filho ou equiparado, ou parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, naquelas condições.

O prazo para o preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica decorre de 15 de maio até às 18:00 horas de Portugal continental do dia 05 de junho de 2018, enquanto o período respeitante à elaboração do pedido e upload do relatório médico medeia de 05 a 11 de junho de 2018.

Está disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), a aplicação informática destinada à realização do procedimento de Mobilidade por doença 2018/2019.

A Direção aos 16-05-2018

Aceda aqui à Aplicação Informática do procedimento de Mobilidade por Doença