Avisos Legais e Política de Privacidade

Para os utilizadores do site do SDPA

O site com o nome de domínio www.sdpa.pt (e todas as sub-páginas), é propriedade do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), com sede na Rua Arcanjo Lar, nº 7, R/C Poente, 9500-162 PONTA DELGADA.

Todos os elementos existentes em www.sdpa.pt, designadamente texto, imagens, gráficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros, encontram-se protegidos pelas disposições legais relativas à propriedade intelectual e, em, especial, pelo âmbito de protecção dos Direitos de Autor. Os referidos elementos (que podem abranger quaisquer marcas, registadas, livres, notórias ou de grande prestígio, modelos, sinais, insígnias, design, nomes de produtos, de estabelecimento e de serviços, firmas, logotipos, sinais distintivos de comércio ou relativos aos regimes jurídicos da propriedade industrial exibidos ou utilizados em www.sdpa.pt) não poderão ser assim copiados para uso comercial ou para distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros sites.

O site www.sdpa.pt poderá também conter imagens que constituem propriedade intelectual de terceiros, estando estes, igualmente, sujeitos às disposições legais aplicáveis à protecção de direitos de autor e de propriedade intelectual.

A introdução, alteração ou supressão da informação disponibilizada em www.sdpa.pt, feita pelo utilizador e sem o devido consentimento do SDPA, assim como, designadamente, a interferência no sistema informático que lhe serve de suporte de forma a entravar ou perturbar o seu funcionamento e, em geral, todos os comportamentos que consubstanciem a prática de crimes ligados à informática são proibidos e puníveis nos termos da lei, pelo que o SDPA diligenciará para que o infractor seja civil e/ou criminalmente punido.

Todos os conteúdos e funcionalidades constantes do site www.sdpa.pt são disponibilizados no estado em que se encontram ("as is"), não constituindo as informações nele contidas um qualquer relação contratual de responsabilização.

Sem prejuízo do disposto em qualquer Política de Privacidade, outro tipo de documento ou mera nota expressamente disponibilizada para o efeito em www.sdpa.pt, quaisquer dados, comentários, sugestões, informação ou conteúdo, transmitidos pelo utilizador ou enviados para o site www.sdpa.pt, através de correio electrónico, formulário ou por qualquer outro meio, serão considerados de uso privado e para fins de utilização exclusiva do SDPA ou entidade por este designada.

O site www.sdpa.pt contém links para sites operados por entidades terceiras. O SDPA não se responsabiliza, nomeadamente, pela qualidade, veracidade ou actualização das afirmações reproduzidas nos websites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes em www.sdpa.pt, dado não exercer qualquer controlo sobre os mesmos.

Toda a legislação eventualmente disponibilizada em www.sdpa.pt não dispensa a consulta do Diário da República, do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, ou de qualquer outra fonte original de onde o diploma legal em questão tenha sido devidamente publicado.

A disponibilização de dados pessoais em www.sdpa.pt é de carácter facultativo, destinando-se os mesmos a instruir a base de dados de leitores da newsletter do SDPA ou outra cujos fins expressamente se indiquem.

O tratamento dos referidos dados é confidencial e da responsabilidade do SDPA. O titular tem o direito de acesso e de rectificação dos seus dados pessoais podendo exercê-lo, pessoalmente ou por escrito, junto da morada da sede do SDPA, em qualquer altura e sem qualquer encargo, nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

O SDPA reserva o direito de impedir, de condicionar o acesso ou alterar as condições do mesmo por parte de algum utilizador.

A alteração dos presentes Avisos Legais ou mesmo, em última instância, a remoção do site www.sdpa.pt podem ser efectuadas a todo o tempo e produzem efeitos imediatos sem necessidade de comunicação prévia aos utilizadores.

O acesso e/ou a utilização, dos conteúdos e serviços disponíveis em www.sdpa.pt, pressupõe a integral leitura e compreensão dos Avisos Legais e Política de Privacidade e expressa sua inteira e incondicional aceitação, no momento em que se efectue tal acesso e/ou utilização.

Qualquer esclarecimento sobre a presente matéria deverá ser dirigido para: webmaster@sdpa.pt.


Partilhe com os seus amigos
Newsletter
Assine a newsletter e fique a par do que acontece no Sindicato Democrático Professores do Açores.
Este website utiliza cookies próprios e de terceiros para garantir um melhor serviço e experiência de utilização. São utilizados para personalizar conteúdos e anúncios, providenciar funcionalidades das redes sociais e analisar tráfego. A informação sobre a sua utilização no nosso website também é partilhada com parceiros de redes sociais, publicidade e análise.
Saiba mais