Parecer do SDPA acerca da Proposta de Decreto Legislativo Regional – Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário da Região Autónoma dos Açores.

Tendo o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) sido convidado a pronunciar-se acerca da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XII - Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário da Região Autónoma dos Açores, formulada pela Secretaria Regional da Educação (SRE), vem emitir o presente parecer à Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais (CEPAS) da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA).